O Caminho das Índias

1. TRATADO DE TORDESILHAS

Tendo a Ordem de Cristo, do Reino de Portugal, em 1436, recebido da Igreja uma autorização de possuir todas as terras desde o Cabo Bojador até as Índias, descobertas e a descobrir, quando Colombo, acidentalmente após um temporal, desembarca em Lisboa e D. João II vê os indígenas que ali estavam, causa grande confusão, pois o Rei achou que a Espanha estava descumprindo a ordem da Igreja em relação à "Índia", nem eles mesmos sabiam que se tratava de um novo continente.

Então, em 1493, o Reino da Espanha logo pediu a confirmação daquelas descobertas para a Igreja, sendo Ela, na época, árbitra suprema dos negócios entre reinos cristãos. O Papa Alexandre VI não hesitou em conceder o que era pedido, no entanto, através de uma Bula chamada "Inter Caetera", para evitar dissenções entre os reinos, traçou uma linha imaginária desde o Polo Norte até o Polo Sul do Globo terrestre, passando a cem léguas da Ilha dos Açores e de Cabo Verde, autorizando por este documento aos soberanos espanhóis tudo o que já se tinha descoberto e se viesse a descobrir a Oeste desta linha, e à Portugal tudo ao Oriente da linha, com tanto que não tivesse sido ocupado por nenhum príncipe cristão antes do dia do Natal neste mesmo ano.

Porém, D. João II, ressentido por estarem subvertendo a ordem de sucessivos papas, que confirmavam a Bula de 1436 do Papa Eugênio IV, intercedeu à Cúria Romana e ao Reino da Espanha, porém não obteve sucesso. 

O único jeito do Rei de Portugal resolver a suposta "injustiça" era preparando uma guerra contra reino de Castela. D. João II começou então os preparativos para entrar em guerra contra a Espanha, entretanto, sabendo deste acontecimento, o Rei Fernando de Castela tratou de mandar embaixadores para resolverem de forma pacífica com Portugal, por mais que, para isso, cedessem parte do território autorizado pelo Papa. 

Foi então que, no dia 7 de junho de 1494 foi assinado na Cidade de Tordesilhas (Espanha), um acordo entre o Reino de Portugal e de Castela, onde o território de Portugal se acrescentaria mais duzentos e setenta léguas, totalizando trezentos e setenta léguas a Oeste de Cabo Verde e Açores.[1] 

[1] (J. de Vasconcelos, Datas Célebres e Fatos Históricos do Brasil; P. R. Galanti, Compêndio da História do Brasil)

2. VASCO DA GAMA

Vasco da Gama

Subindo ao trono em 1495 o Rei D. Manuel (Reinado: 1495 - 1521), querendo continuar o trabalho missionário de seu tio, o Infante D. Henrique, de expansão da Civilização Cristã, contra os Mouros e infiéis, e para honra da Igreja Romana e o Reino de Portugal, decide logo mandar uma expedição para descobrir o tão sonhado caminho das Índias.[2]

Em 1497, o Rei confiou a Vasco da Gama, nobre e fidalgo português, a empreitada de descobrir o caminho das Índias Orientais através dos mares. 

No dia 8 de julho de 1497, na Capela de Nossa Senhora da Invocação, em Belém, Vasco da Gama e os outros capitães, juntos com toda a população da Cidade, assistiram a uma Missa, fizeram uma procissão acompanhada de uma ladainha, que os Sacerdotes iam cantando e receberam uma confissão geral, absolvendo toda a tripulação daquela viagem.

A frota era composta por aproximadamente 170 pessoas em três navios chamados: S. Gabriel, S. Rafael e Berrío, o primeiro sendo comandado por Vasco da Gama e o segundo por seu irmão Paulo da Gama.[3]

[2] (Sobre a razão do "sonho" de se descobrir o Caminho das Índias Orientais, é necessário relembrar, como foi feito já anteriormente em nosso artigo, o objetivo das Expansões Marítimas iniciadas pelo Infante D. Henrique. É constantemente ensinado por historiadores contemporâneos e "professores" de história do Ensino Médio e Fundamental que o objetivo principal das Expansões eram as riquezas que aquelas regiões poderiam oferecer à Portugal, o que já sabemos que não condiz com a verdade.) 
[3] (J. de Barros, Dec. I, liv. IV, Cap. II)

3. A VIAGEM ATÉ CALECUT

Após cinco meses de navegação, afim de observar a altura do sol, pois assim era a logística da viagem, Vasco da Gama desembarcou na Baía de S. Helena[4]. Em 1498 aportou em Moçambique, onde vivia um povo muçulmano. O navegante então recebeu do Xeque[5] de do país dois guias, designados a auxiliar as frotas para chegar até a Índia. Entretanto, ambos fugiram, de modo que foram substituídos por outro guia, o qual, julgou o chefe daquele povoado, conhecer mais o caminho até a Índia. 

No entanto, este guia, mal intencionado ou por orientações do Xeque ou por seu próprio ódio contra os cristãos, levava toda a frota para uma armadilha na Cidade de Quiloa[6], mentindo que aquela região era povoada por cristãos, quando, ao contrário, era tomada por mouros. Contudo, como que por um milagre de Nosso Senhor, uma tempestade tomou o caminho e os desviou para longe da costa. No dia sete de abril, chegaram próximos à uma cidade chamada Moçamba[7], que, da mesma forma, o Mouro informou que ali haviam cristãos e indianos. Toda via, mais uma vez a Providência Divina livrou os portugueses de mais uma armadilha que aqueles muçulmanos ali lhes preparavam.

Tendo o guia mouro fugido, e eles capturado uma embarcação com treze mouros, com a intenção de algum deles os orientar para chegar até a Índia, os navegantes chegaram até a cidade de Melinde[8], região onde havia muitos mercadores de especiarias da Índia, os quais poderiam ajudá-los a chegar em Calecut.

Deste modo retratou o poeta Luís de Camões da negociação entre os navegantes e o Rei de Melinde: 

"Como na terra ao Rei se apresentasse,
Com estilo que Palas lhe ensinava,
Estas palavras tais falando orava: [...] 
«Não somos roubadores que, passando
Pelas fracas cidades descuidadas,
A ferro e a fogo as gentes vão matando,
Por roubar-lhe as fazendas cobiçadas;
Mas, da soberba Europa navegando,
Imos buscando as terras apartadas
Da Índia, grande e rica, por mandado
De um Rei que temos, alto e sublimado.»[...]
E com risonha vista e ledo aspeito,
Responde ao embaixador, que tanto estima:
- «Toda a suspeita má tirai do peito,
Nenhum frio temor em vós se imprima,
Que vosso preço e obras são de jeito
Para vós ter o mundo em muita estima;
E quem vos fez molesto tratamento
Não pode ter subido pensamento.[...]
«Porém, como a luz crástina chegada
Ao mundo for, em minhas almadias
Eu irei visitar a forte armada,
Que ver tanto desejo há tantos dias.
E, se vier do mar desbaratada
Do furioso vento e longas vias,
Aqui terá de limpos pensamentos
Piloto, munições e mantimentos.»[...]"[9] 

Assim, estabeleceu a paz com aquele reino e conseguiu um piloto até Calecut.[10] 

[4] (Atualmente território da África do Sul)
[5] (Autoridade islâmica)
[6] (Atualmente território da Tanzânia)
[7] (Atualmente território da Quênia)
[8] (Atualmente território da Quênia)
[9] (L. de Camões, Os Lusíadas, Canto II)
[10] (J. de Barros, op. cit., Cap. IV)

3. CALECUT

Finalmente chegaram em 1498 em nas Índias Orientais. Naquela época, os habitantes de Calecut eram pagãos e mouros, principalmente naturais de Meca e Cairo, devido ao grande comércio de especiarias presente naquela região.

Os portugueses foram muito bem recebidos pelo Samorim de Calecut, o que equivaleria a Imperador em nossos conhecimentos ocidentais, o qual elogiou constantemente Vasco da Gama, como homem prudente, de boa fé e ótimo negociador.

Vasco da Gama perante o Samorim de Calecut

Entretanto, os Mouros que lá viviam, tantos os nascidos, quanto os estrangeiros, que eram senhores do comércio da cidade, percebendo a aproximação do Samorim com os portugueses, trataram logo de envenena-lo com falsas histórias e até astrologia para difamar a frota cristã. 

Com medo de perder o monopólio comercial dos países mouros, que lhes dava segurança comercial, vassalos, além de proximidade geográfica, de modo contrário dos portugueses que precisavam de meses para chegar até ali, o Samorim decidiu por não fechar acordo com eles, e os despediu.[11] 

[11] (P. R. Galanti, op. cit., pg. 24; J. de Barros, op. cit., Cap. IX)

4. VOLTA À PORTUGAL

Saíram então de Calecut e retornaram à Melinde em janeiro de 1499, onde o Rei mandou um embaixador até D. Manuel.

Na viagem de retorno acabaram perdendo o navio S. Rafael e faleceu também, como já estava doente, seu irmão, Paulo da Gama.

Antes de chegar em Lisboa, em 29 de agosto de 99, Vasco da Gama se dirigiu à Capela de Nossa Senhora da Invocação, para agradecer à Nosso Senhor por sua feliz viagem.

Foi recebido pelo Rei e pelo povo, com grande honra e festa. Recebeu o título de Dom, de conde da Vidigueira, e de Almirante dos mares da Índia, juntamente com a renda de trezentos mil réis anuais, e outros privilégios estimados.[12] 

[12] (P. R. Galanti, op. cit.)

D. Henrique e o Novo Mundo

1. OBJETIVO DE PORTUGAL

Infante D. Henrique

No princípio, os principais objetivos do Reino de Portugal em suas expansões marítimas, debaixo da autoridade da Igreja Católica, eram:

1) Evangelizar os infiéis que nunca tinham ouvido falar de N. S. Jesus Cristo através do Batismo;

2) Expulsar os mouros daquelas terras, ou pela força ou os prejudicando comercialmente nas rotas;

3) De maneira honrosa estabelecer uma comunicação e comércio com alguma civilização que ali vivessem para benefício do Reino.

De forma que, o 1º objetivo era o principal e o mais importante para o Príncipe, sendo os outros dois, comparados ao primeiro, de menor importância.[1] Vê-se que D. Henrique, não tinha como prioridade o interesse comercial nas descobertas e nas capturas de mouros residentes nas regiões, mas de acordo com o próprio Antão Gonçalves, até 1441, o foco era(Cf. 2, E.): "[...] levar [a D. Henrique] algum idioma desta terra; porque sua intenção neste descobrimento não é de fins comerciais, mas sim de buscar gente desta terra tão remota da Igreja, e dar-lhes o Batismo [...]"[2]

[1] (Crônica do Descobrimento e Conquista de Guiné, Cap. V, pgs. 47-48) 
[2] (J. Barros, Dec. I, Liv. I, Caps.: II, pgs. 16 e 23-25; VI pg. 50; VII pg. 57)

2. ESCOLA DE SAGRES

A grandeza marítima de Portugal tem origem na Escola de Sagres, fundada pelo Infante[3] Dom Henrique, terceiro filho de D. João I (Reinado 1385 - 1433) e de D. Felipa de Lencastre  (Reinado 1387 - 1415)[4]. D. Henrique então, dedicando-se com toda seriedade ao estudo da astronomia, cosmografia e náutica, chamou para sua Escola o espanhol Jaime Ribas[5], cartografo e mestre em náutica, que fabricava cartas e instrumentos de navegação, o maiorquino foi o primeiro a instruir a Escola de navegação do Infante[6].

Como D. Henrique era Governador da Ordem de Cristo[7], tinha à sua disposição muitos recursos financeiros, os quais eram direcionados quase que exclusivamente para os descobrimentos marítimos, na intenção de abrir novos horizontes para a Civilização Cristã.[8]

D. Henrique, com o objetivo de tirar das mãos dos mouros o império marroquino, após entrar em guerra para tomar uma cidade islâmica chamada Ceuta (1415), no Norte da África, ali recolheu dos muçulmanos vencidos diversas informações dos povos da África Ocidental, do deserto do Saara e do país de Guiné, estas constatações seriam preciosas para servirem de base nas primeiras descobertas portuguesas.[9]

Sem demora, D. Henrique começou a mandar dois ou três navios por ano com a ordem de explorar a costa além do "Cabo Não"[10]. Aquele cabo era conhecido assim, pois, por navegações desastradas dos espanhóis, fez com que os portugueses acreditassem que seria impossível passar daquela região. Para se ter noção, tal era o preconceito dos portugueses em relação a esse Cabo, que tinha uma espécie de ditado popular na época que dizia: "Quem passa o "Cabo Não", tornará ou não!".

[3] (Nos reinos da Espanha e de Portugal, este título era atribuído a quem era filho do rei ou da rainha, porém não era herdeiro do trono na linha sucessória)
[4] (Irmã de Henrique IV, que foi rei da Inglaterra de 1399 até 1413)
[5] (Nascido na Ilha de Maiorca, na Espanha, na verdade ele se chamava Jehuda Cresques, de ascendência judaica. Mudou seu nome após se converter ao cristianismo por volta de 1391)
[6] (História Geral do Brasil antes da sua separação e Independência de Portugal, S. V, pg. 62, Varnhagen)
[7] (Ordem religiosa criada pelo rei de Portugal D. Diniz (Reinado 1279 - 1325) para substituir a extinta Ordem dos Templários, da qual herdou todos os bens, e em 1319 foram reconhecidos pelo papa João XXII)
[8] (História do Brasil, Tomo I, Cap. II, 5, P. R. Galante)
[9] (J. Barros, Dec. I, Liv. I, Cap. II, pg. 19; Os Filhos de D. João I, J. P. Oliveira Martins, Cap. II, pg. 64)
[10] (O Cabo Não, consiste atualmente no sul de Marrocos)

3. PRIMEIRAS DESCOBERTAS

A. Cabo Bojador

Superando esta superstição, logo descobriram o Cabo Bojador[11], porém ninguém ousou explorá-la, devido a dificuldades com a profundidade na costa, que, ao que tudo indica, possuía mais ou menos 48 KM de distância do alto mar, com a profundidade de apenas 2 metros, o que impedia os navegantes de desembarcarem na região.

B. Porto Santo (1418)

Ao voltar da expedição de Ceuta, D. Henrique se deparou com João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, que se ofereceram corajosamente ao Infante para explorar além do Cabo Bojador e sem hesitar D. Henrique autorizou a empreitada.

Tendo iniciado sua temida navegação, em certo ponto da viagem, eles foram arrastados por um temporal para o alto mar. Quando, desesperados, achavam que estavam perdidos, o tempo se abriu e [12].

Caravelas de navegações de D. Henrique, com a Cruz da Ordem
de Cristo

logo avistaram uma ilha deserta e lhe deram o nome de Porto Santo

Então, quando voltaram, contaram alegres ao reino sua descoberta, e, após se oferecerem ao Infante, logo obtiveram permissão de povoar a nova ilha. Rapidamente eles partiram em três navios, juntamente com o Fidalgo[13] Bartolomeu Perestrelo.

Entretanto, Perestrelo obteve um imprevisto e não conseguiu permanecer por muito tempo na ilha, pois levou uma criação de coelhos que se tornaram uma praga e devoraram todas as plantações.[14]

C. Ilha da Madeira (1419/20)

João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, que permaneceram na Ilha, decidiram examinar de perto o que parecia ser uma nuvem preta, que eles enxergavam com dificuldade constantemente no horizonte.

Deste modo, descobriram ocasionalmente uma Ilha deserta, que por causa de suas inúmeras árvores, a chamaram de Ilha da Madeira. Ela fora dividida em duas capitanias: a do Funchal para João Gonçalves Zarco e a de Machico para Tristão Vaz Teixeira.

Bartolomeu Perestelo ficou com o Porto Santo, que apesar do seu primeiro contratempo, a colonizou, e conseguiu acabar com a praga dos coelhos.[15]

D. Açores (1431)

Gonçalo Velho[16], a mando do Infante, zarpou em navegação na direção oeste de Portugal, e acabou topando com rochedos que deu o nome de Formigas. No ano seguinte, realizou uma segunda viagem e descobriu uma ilha que a chamou S. Maria, posteriormente descobriu a ilha de S. Miguel, da qual foi o primeiro administrador.

Deram a estas duas ilhas o nome de Açores porque quando chegaram viram ali uma quantidade enorme de milhafres, que pensavam na verdade serem açores.[17] Foram incluídas nesse arquipélago outras ilhas ali descobertas. [18]

E. Outros Descobrimentos

Em 1433 Gil Eanes, navegante nascido na Vila de Lagos[19], foi o primeiro a explorar o Cabo Bojador, e no ano seguinte, visitou novamente a região juntamente com Afonso Gonçalves Baldaia[20]. Passando da região do Cabo Bojador, os exploradores encontraram pegadas humanas e de camelos, mas não descobriram nada e voltaram para o Reino. Em 1436, Gil Eanes junto com Afonso Gonçalves Baldaia descobriram o Rio de Ouro[21]. A região era cercada de lobos marinhos, alguns estimavam que chegavam até cinco mil, o que fez com que eles caçassem o máximo que puderam para levar à Portugal.

No ano de 1441 Antão Gonçalves[22] retornou ao Rio de Ouro por ordem do Infante, para buscar novamente peles e óleo de lobos marinhos. Ali fez o que ordenou D. Henrique e também capturou dois mouros: sendo um homem e uma mulher.

No mesmo ano, estando Antão ainda no Rio de Ouro, recebeu o explorador português Nuno Tristão, que tinha ordens expressas de D. Henrique para explorar além daquela região. Capturaram posteriormente mais alguns nativos da região depois de uma batalha sangrenta em uma aldeia. Entre os capturados estava Adahu, que era um nobre e racionalmente superior aqueles nativos.

Antão já tendo cumprido a sua missão, retornou para Portugal. Nuno Tristão continuou a explorar além da região, conforme tinha ordenado D. Henrique, foi assim que então descobriu o Cabo Branco[23], porém acharam melhor, naquele momento, não explorar aquela terra e voltar ao Reino.[24]

Quando ambos chegam ao Reino com os infiéis, D. Henrique se alegrou, não só pela quantidade de almas que ali estavam para conhecer N. S. Jesus Cristo, mas na esperança de poder encontrar mais almas para salvar, o Infante não pensou em lucros, riquezas ou se quer benefícios econômicos que aquelas pessoas poderiam fazer ao Reino, mas sim, na principal intenção que tinha o Príncipe naqueles descobrimentos, que era a salvação daquelas almas e a propagação da Civilização Cristã.[25]

Em 1443, Nuno Tristão voltou à costa da África Ocidental, seguindo ordens de D. Henrique, onde captura mais 15 mouros e descobre a Ilha das Garças, que possuiu este nome após o navegante ter encontrado inúmeras garças naquela região, ao que tudo indica, porque era época da procriação delas.[26]

[11] (Hoje região no território de Marrocos)
[12] (Atualmente faz parte do arquipélago de Madeira)
[13] (Título da época que significava "filho de algo", o que deduziria que era proprietário de bens)
[14] (J. Barros, Dec. I, Liv. I, Cap. II, pg. 27 e 28)
[15] (História do Brasil, Tomo I, Cap. II, 8, pg. 7, P. R. Galante)
[16] (Hábil cavalheiro da Ordem de Cristo e Navegante de D. Henrique)
[17] (Açores e milhafres são aves de rapina muito parecidas)
[18] (Op. cit., 12, pg. 10)
[19] (Cidade litorânea localizada no Sul de Portugal)
[20] (Navegante e explorador de D. Henrique)
[21] (Região localizada no Norte da África. Atualmente território da Mauritânia.)
[22] (Navegante português e e guarda pessoal de D. Henrique)
[23] (Região do Norte da África, atualmente território da Mauritânia)

[24] (J. Barros Dec. I, Liv. I, Cap. V - VI)
[25] (Crônica do Descobrimento e Conquista de Guiné, Cap. XIV, pgs. 87-88)  
[26] (Monumenta Henricina, vol. VIII, doc. 44, pgs. 78-81)

4. OS ABUSOS E A POSIÇÃO DA IGREJA

Naturalmente, como em toda obra humana, ocorreram abusos nessas primeiras explorações européias, que, apesar da admirável e honrosa primeira e principal intenção de D. Henrique, não deixaram de serem cometidos.

Um dos motivos destes abusos, seria uma espécie de vingança contra o derramamento de sangue cristão pelos mouros, o que não justificaria em si tal projeto desumano que viria a manchar parte da belíssima história das descobertas portuguesas e espanholas.[27]

Logo que chegou ao conhecimento da Igreja, em 1434, Ela se posicionou diante dos abusos dos europeus com os nativos das Ilhas Canárias[28], através da Bula Creator Omnium do Papa Eugênio IV (Pontificado: 1431-1447), na qual ordenava que todos os cristãos, no prazo de 15 dias, após o conhecimento da Bula, restituíssem a liberdade aos indígenas daquele lugar, proibindo também futuramente de prende-los, transferi-los e vende-los, sob pena de excomunhão. A maior preocupação do Santo Padre era a salvação das almas, que com estes gestos, prejudicavam a evangelização dos outros nativos, que, certamente ficariam temerosos de aceitarem se converter diante de tamanho ultraje.[29]

D. Henrique desejando assegurar a posse das conquistas que tivera e de outras que planejava admiravelmente, obteve em 1436, do mesmo Sumo Pontífice, uma bula pela qual o Santo Padre concedeu à Ordem de Cristo todas as terras que foram e seriam descobertas com o fim de, conquistadas, evangelizar os infiéis que ali viviam, desde o Cabo Bojador até a Índia.[30]

Em um intervalo de 2 anos, ao mesmo tempo que a Igreja condenava a escravidão, ela incentivava e parabenizava pelos feitos europeus nas expedições, sempre maternalmente, dirigindo seus filhos para a Lei Suprema da Igreja, que é a salvação das almas. Logo, esta última Bula do Papa mostra claramente que é falsa a afirmação que a Igreja em algum momento endossou a escravidão, pelo fato de apoiar e incentivar as colonizações e descobertas dos portugueses e espanhóis.

[27] (História do Brasil, Tomo I, Cap. II, 9, pg. 7, P. R. Galante)
[28] (Atualmente território da Espanha)
[29] (Monumenta Henricina, vol. V, doc. 52, pgs. 118-123)
[30] (História da América Portuguesa, S. Rocha Pita, Liv. I, 91)